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sexta-feira, 6 de março de 2020

Dgap e DPE assinam Termo de Cooperação que garante a ampliação da assistência jurídica para detentos

Com a assinatura do documento, defensores públicos do Estado, onde houver órgão de atuação da DPEG, terá o acompanhamento jurídico aos custodiados que não possuem condições financeiras de pagar advogados



A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) assinaram o Termo de Coorperação nº 005/2019, na manhã da última quinta-feira, dia 05, na sede da Defensoria, o qual oficializa parceria entre as duas instituições para a ampliação do acompanhamento jurídico dos processos dos custodiados que não têm condições de pagar um representante legal. Dessa forma, onde houver a atuação da Defensoria em Goiás, a atenção jurídica pelo órgão aos custodiados. que atendam os critérios, será exercida pelos defensores públicos.

A parceria ainda prevê a oferta de treinamentos, capacitações em cursos, programas de aprimoramento profissional, eventuais projetos de ressocialização de ambas as partes.

Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda, o termo assinado é uma iniciativa que coaduna com as diretrizes do Governo do Estado para a ressocialização no sistema penitenciário. “São medidas como essa que garantem a cidadania e melhores condições da ressocialização da população carcerária, como determina o governador Ronaldo Caiado. Estamos muito felizes com essa parceria com a Defensoria que sempre foi uma grande colaboradora da administração penitenciária com os préstimos institucionais”, disse ele.

 Fotos: Dgap 

Mais informações: (62)3201-4726

Comunicação Setorial Dgap


Fonte: Governo de Goiás


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