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terça-feira, 3 de março de 2020

Monitoramento de políticas públicas é aprovado, em Goiânia

Projeto de lei que cria sistema de avaliação de políticas públicas na capital é aprovado em última votação pela Câmara Municipal de Goiânia.


imagem: Reprodução


03/03/2020, 17h32


A Câmara Municipal de Goiânia, nesta terça-feira (3/3), aprovou na capital o monitoramento de políticas públicas. O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia, visa estabelecer um sistema permanente de monitoramento e avaliação de políticas públicas.
O projeto prevê que a Câmara Municipal de Goiânia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) fiscalizem a efetividade das ações executadas pela prefeitura.
Além disso, o projeto, criado pelo vereador Andrey Azeredo (MDB), busca aperfeiçoar a gestão pública. Ou seja, isso pode ser feito através da avaliação da efetividade e economicidade das políticas públicas propostas pelo município.
Além disso, essa missão deverá ser realizada através do trabalho conjunto dos poderes Executivo e Legislativo.

Projeto conta com apoio de professor da UFG

O professor Robert Bonifácio é um dos principais parceiros do programa. Ele é responsável pela pós-graduação de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), parceiro do programa. Acima de tudo, as sugestões para construção e incrementação da ideia vieram dele.
“É preciso saber se as políticas públicas estão chegando na sociedade de forma efetiva, por meio de análises de dados e resultados”, assegurou Robert Bonifácio em nota para a Câmara Municipal de Goiânia.
Além disso, o criados do projeto, o vereador Andrey Azeredo afirma que através do projeto é possível identificar se uma política pública cumpre seus objetivos. Também é possível, ao mesmo tempo, aperfeiçoa-la constantemente.
“As evidências empíricas obtidas por meio de trabalhos de excelência através do monitoramento e da avaliação poderá evitar o desperdício de recursos públicos e tornar a administração do município de Goiânia mais justa para o cidadão goianiense”,chegou a afirmar.

O que são políticas públicas?

Política pública são todas as atividades propostas e efetuadas por algum governo, seja ele municipal, estadual ou federal, que certamente age e influência diretamente na vida dos cidadãos.
Portanto, de uma forma geral, políticas públicas são as ações do governo que agem diretamente na vida do cidadão.



Fonte: Dia Online

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