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terça-feira, 14 de abril de 2020

Fisco agiliza liberação de toneladas de matéria-prima para medicamentos

Quarenta toneladas vindas da China para medicamentos relacionados ao combate do novo coronavírus



O Governo de Goiás, por meio da atuação da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis (DRF), permitiu a liberação, no feriado, de 40 toneladas de matéria-prima da China para medicamentos relacionados ao combate do novo coronavírus.

A ação da equipe da Secretaria da Economia foi coordenada com equipe de plantão da Receita Federal. A carga foi transportada de navio ao Porto de Santos (SP) e seguiu para o Porto Seco de Anápolis de caminhão. O entrave aduaneiro da mercadoria ocorreu na manhã de sábado (11/4).

"Normalmente a carga passaria pela fiscalização aduaneira em horário comercial. Porém, devido à excepcionalidade do período de crise da Covid-19, os procedimentos foram agilizados, com a convocação de servidores, que atuaram dentro das regras de restrição e controle da contaminação", esclarece a Secretária da Economia, Cristiane Schmidt.

De acordo com titular da DRF de Anápolis, Ricardo Dutra, a equipe estadual foi acionada quando a carga ainda estava no Porto de Santos, na sexta-feira à noite. Da parte do fisco estadual foi feita a conferência da regularidade das notas fiscais para efeito de cobrança do ICMS posterior, da mercadoria com origem da China.

A empresa possuía termo de acordo que permite a postergação do pagamento do ICMS. “Dessa forma, a mercadoria é liberada sem o pagamento do ICMS, com cálculo apenas para cobrança posterior, e temos que autorizar a Guia de Liberação e Mercadoria Estrangeira”, explicou Dutra.

Força-tarefa nos aeroportos


A Secretaria da Economia também tem atuado na agilização da liberação de outras mercadorias. A Gerência de Comércio Exterior  adotou procedimentos mais rápidos e eficientes para liberar as mercadorias importadas que chegam ao Estado de Goiás, principalmente da China, para o combate à pandemia do coronavírus.

A medida foi executada nos aeroportos Santa Genoveva, em Goiânia, e no Aeroporto Internacional de Brasília e atuaram também no Porto Seco de Anápolis.

Além das mercadorias desembaraçadas no Porto Seco de Anápolis, antes disso, na quarta-feira  foi realizada força-tarefa  para liberar 40 toneladas de máscaras importadas por um contribuinte goiano, tudo de forma rápida. A carga foi trazida da China no segundo maior avião cargueiro do mundo, Antonov 124-100, com 6 milhões de máscaras.

Parte da carga segundo informações divulgadas pela empresa compradora, será doada para instituições nacionais e, também, goianas.

Comunicação Setorial - Economia Goiás


Via: Governo de Goiás


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