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terça-feira, 26 de maio de 2020

Ministros do STF defendem independência do Judiciário

Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte



Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre críticas e ameaças ao trabalho da Corte. No início da sessão, Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota na qual afirma que os ministros do STF exercem suas funções “como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”. De acordo com a ministra, “todas as pessoas submetem-se à Constituição e a lei no Estado democrático de direito”.

“Os ministros honram a história dessa instituição e comprometem-se com todos os cidadãos, com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”, afirmou.

Em seguida, o ministro Celso de Mello disse que "sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”.

“Sem um Poder Judiciário independente que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação dos Poderes, e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia. Em uma palavra: sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”, afirmou.

Celso de Mello é relator do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também apoiaram as manifestações de Celso de Mello e Cármen Lúcia.


Via: Agência Brasil


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