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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Iris livra Saneago de instalar equipamento que tira ar da tubulação

Propositor da matéria, Lucas Kitão diz que matéria era constitucional e poderia viger; líder do governo, Welington Peixoto entende diferente e diz que equipamento não tinha certificação

(Foto: Divulgação/MP-GO)




Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 03/06/2020 às 15:54:33


A Câmara de Goiânia manteve o veto do prefeito Iris Rezende (MDB) em um projeto de lei (PL) que obrigava a concessionária do serviço de saneamento na capital, a Saneago, a instalar um equipamento que retiraria o ar dos hidrômetros e que poderia reduzir o valor das contas de água, nesta quarta-feira (3). A expectativa era de economia de 30%, segundo Lucas Kitão (PSL), propositor do texto.

Kitão lamentou o resultado. “Goiânia é a concedente, então podemos legislar sobre isso”, justificou o vereador sobre o veto do Executivo que, segundo ele, usou o “subterfúgio da inconstitucionalidade” para vetar. Para o vereador, os consumidores pagam pelo que não utilizam, no caso, o ar.

Foram seis votos pela manutenção e 12 pela derrubada. Porém, o mínimo para retirar o veto é 18. Segundo Kitão, os ausentes valem muito nesse tipo de votação, uma vez que o quórum para iniciar a apreciação é de 18 – mesmo número dos presentes. “Muitos não vão, porque não querem contrariar o prefeito.”

Votação

Votaram pela manutenção do veto Álvaro da Universo (Patriota), Andrey Azeredo (MDB), Clécio Alves (MDB), Izidio Alves (MDB), Oseias Varão (Progressista) e Welington Peixoto (DEM). Os que votaram pela derrubada do veto foram 12, mas eram necessários 18.

Os votantes pela derrubada forma: Anderson Bokão (DEM), Carlin Café (MDB), Denício trindade (MDB), Paulo Daher, Dra Cristinia (PL), Lucas Kitão (PSL), Paulinho Graus (PDT), Priscilla Teota (PSD), Rogério Cruz (Republicanos), Sabrina Garcêz (PSD), Tiãozinho Porto (MDB) e Zander (Patriota). O projeto havia sido aprovado em fevereiro deste ano e retornou a Casa no último mês.

Welington Peixoto, líder do governo Iris na Câmara, não entende pela constitucionalidade. Segundo ele, o projeto tinha, sim, vício de origem. “Inconstitucional.” Apesar disso, ele afirma que uma segunda questão pesou ainda mais: “É um produto sem certificação do Inmetro, sem comprovação técnica. Então, como exigiríamos essa instalação da concessionária?”

Peixoto diz, ainda, que o intuito do projeto era bom, mas se essa certificação não seria viável. Além disso, ele afirma que, caso o veto fosse derrubado, a prefeitura poderia reverter a situação facilmente com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), “como já ocorreu em outras ocasiões”.


Via: Mais Goiás


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