O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem (13), no Diário Oficial da União (DOU), portaria cancelando a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto para 4 de dezembro.
A publicação modifica uma portaria anterior do MME, de março de 2019, estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021.
Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Apesar de suspender o leilão de energia A-2, o ministério manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022.
Ambiente regulado
De acordo com a portaria, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e as minutas dos contratos de compra de energia, que ocorrerão no ambiente regulado.A portaria determina ainda que os contratos serão na modalidade "por quantidade de energia elétrica", proveniente de qualquer fonte, como solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
De acordo com a Aneel, em 2019 o leilão de energia existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 158,37/MWh (megawatt-hora), com deságio de 16,65% em relação preço-teto estabelecido, de R$ 190,00/MWh.
No leilão de energia existente A-2, o preço médio ficou em R$ 171,52/MWh, alcançando deságio de 9,7%. Quatro empreendimentos térmicos a gás natural negociaram energia no certame, sendo três localizados no Maranhão e um em Minas Gerais.
Via: Agência Brasil
