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sexta-feira, 17 de julho de 2020

Vídeo de idosa passando saliva em assentos de ônibus viraliza na internet

Segundo GCM, se mulher estiver infectada com covid-19 e caso tenha ocorrido em Goiânia, ela pode responder por quatro crimes, com pena de até 15 anos de prisão

Momento em que a idosa passa a mão na língua e espalha saliva entre os bancos (Foto: divulgação)





Da Redação
Do Mais Goiás | Em: 17/07/2020 às 11:04:54


Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma idosa passando saliva em assentos de ônibus do transporte coletivo. O local onde o caso ocorreu ainda não foi confirmado. No entanto, o ato ato de irresponsabilidade em momento de pandemia chama atenção para a necessidade de conscientizar a população sobre os riscos de contágio do coronavírus em um dos ambientes com maior possibilidade de alastramento: dentro dos ônibus.

A gravação mostra a idosa passando a mão na língua e espalhando os fluidos nas alças dos bancos e atrás deles, locais onde usuários do transporte comumente se apoiam durante os deslocamentos. A ação se repete por várias vezes.

A situação foi registrada durante a crise sanitária e chama atenção pelo alto potencial de contágio do coronavírus. Porém, não sabe-se afirmar se a idosa está ou não infectada. Assista:


Infrações penais

A Guarda Civil Metropolitana, que atua na fiscalização em Goiânia, pontuou que a ação da idosa se encaixa em três infrações, caso seja confirmado que esteja contaminada com Covid-19 e que a situação tenha ocorrido em solo goiano. Uma delas é o ato praticar o ato de contágio. A idosa também pode responder por expor a vida ou a saúde do outro a perigo direto e iminente. Nesse caso, a punição pode variar entre três meses e um ano de prisão. A pena pode aumentar de um sexto a um terço caso a exposição ocorra em transporte de pessoas para a prestação de serviço de qualquer natureza.

A outra infração é de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é de um mês a um ano de prisão mais o pagamento de multa. A penalidade pode ser agravada se o agente for funcionário de saúde pública ou exerça profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

O advogado especialista em direito e processo penal, Lucas Marcelo, acrescenta que, caso haja a comprovação da contaminação e de que ela quis transmitir a doença de forma dolosa, a idosa pode se encaixar em crime se segurança pública e, se condenada, pode cumprir reclusão de 10 a 15 anos. A pena é aplicada em dobro, caso resulte em morte de terceiros.

Nota

O Mais Goiás procurou o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Passeiros da Região Metropolitana de Goiânia (SET) sobre as ações que estão sendo tomadas para evitar a contaminação do coronavírus dentro do transporte coletivo. Por meio de nota, a entidade destacou que, desde o início da pandemia, está investindo em palestras e distribuição de cartilhas informativas para os funcionários.

O sindicato alega ainda que estão sendo ofertados máscaras e álcool em gel para todos, incluindo os motoristas e ressalta que veículos passam por higienização várias vezes ao dia. Os passageiros são orientados a manterem as janelas abertas para maior ventilação natural dos ônibus.

O SET afirma que a fiscalização do cumprimento do decreto estadual – que obriga o uso de máscara e a permanência de passageiros sentados dentro dos veículos – fica sob a responsabilidade da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O Mais Goiás procurou a GCM, a qual negou que a fiscalização do decreto seja feita pela corporação e reforçou que a fiscalização nos ônibus é de responsabilidade da empresa e que esta pode ser acionada a qualquer momento, assim como a Polícia Militar, caso haja qualquer crime ou ato ilícito.

Errata

O Mais Goiás informou inicialmente que o vídeo havia sido gravado em um ônibus do transporte coletivo de Goiânia, conforme fonte ouvida pela redação. No entanto, checagem revelou que a gravação foi publicada também em outros estados, sempre com referências de outras cidades e o equívoco já foi retificado.


Via: Mais Goiás


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