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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

Com o documento, a Secretaria Especial de Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais


Para receber os recursos do FNC, as ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição regional equitativa. - Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil


ara estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais, foi aprovado o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2021.


“O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Rouanet. O objetivo central do plano de trabalho do Pronac em 2021 é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, explicou o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias.

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O Pronac foi instituído pela lei Rouanet para captar e canalizar recursos para o setor cultural. A finalidade é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional.


Plano de trabalho

O Plano Anual do Pronac é integrado pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura de 2021 e pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021.


O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos mecanismos do Pronac para captar e destinar recursos para projetos culturais que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética. “Para o Fundo Nacional da Cultura importa, fundamentalmente, estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos, claro, com ênfase ao contexto pandêmico deste ano”, ponderou Mário Frias.


Segundo o secretário, entre as prioridades para o FNC em 2021, destacam-se a missão de atenuar no que for possível as consequências da Covid-19 na área cultural e ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais.


Para receber os recursos do FNC, as políticas, programas e ações deverão, por exemplo, estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos; priorizar projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios e contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.


Plano de incentivo

O Plano de Trabalho Anual de Incentivo a Projetos Culturais de 2021 indica a limitação para admissão de projetos culturais neste exercício:


  • artes cênicas, o limite é de 2.300 projetos;
  • audiovisual, 700;
  • música, 1.800;
  • artes visuais, 700;
  • patrimônio cultural material e imaterial, 300;
  • museu e memória, 200; e
  • humanidades, 1.100 projetos.



Fonte: Governo do Brasil


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